Polícia

Gabinete de Siro Darlan fazia parte de 'A firma', em referência a filme de Tom Cruise

Ação da PF contra desembargador é fruto de delação de funcionário da Câmara Municipal de Resende; investigação do MP apura 'balcão de negócios' em gabinete

24/09/2019 18h06
Por: Redação
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Agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na foto, policiais saindo da casa do desembargador Siro Darlan, na Gávea Foto: Pablo Jacob
Agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na foto, policiais saindo da casa do desembargador Siro Darlan, na Gávea Foto: Pablo Jacob

A operação Plantão da Polícia Federal (PF) cujo o principal alvo é o desembargador Siro Darlan , na manhã desta terça-feira, é fruto da delação do ex-controlador-geral da Câmara Municipal de Resende Crystian Guimarães Viana,  apontado pela polícia como chefe de uma quadrilha responsável por criar empresas de fachada e fraudar licitações para prestação de serviços. Preso, ele resolveu contar então às autoridades o que sabia sobre a compra e venda de habeas corpus.

 

Siro Darlan é alvo de um inquérito no STJ, que apura a  venda de sentenças  no Fórum da capital,  conforme revelou o Globo no final do ano passado  .

 

Viana afirmou que era ele quem abria as empresas fantasmas para fazer contratos fraudulentos que ensejaram as prisões de 21 pessoas, entre elas funcionários da Câmara de Resende, em 2015 , acusados de causarem um prejuízo de cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.   

 

Vianna conta que um dos alvos da operação, o economista Ricardo Abbud, foi solto pelo plantão judiciário da 2ª Vara Criminal, ao qual Darlan foi designado, em 30 de outubro do mesmo ano. É nesse processo de soltura que se encaixa a delação de Viana.

 

O delator contou aos promotores Vinicius de Souza Lima, Fabiano Cossermelli Oliveira e Diogo Alves da Costa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, quando Abbud estava preso com ele, lhe contou que seu pai, João Bosco de Azevedo, negociou “com pessoa interposta pelo desembargador Siro Darlan” a quantia de R$ 50 mil por sua liberdade.

 

Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

 

Após sair da cadeia, Abbud foi flagrado por câmeras de segurança com uma mulher e um homem tirando um gaveteiro e sacolas  da sede do Sindicato do Comércio Varejista de Resende, onde era presidente à época da operação. Há indícios de que ele tenha ido lá destruir provas que o incriminassem no processo ao qual respondia.

 

A denúncia do Gaeco diz que foi constatada a existência de uma “verdadeira organização criminosa no seio do Legislativo Municipal, com  a participação de servidores da Casa, em especial dos integrantes da comissão de licitações, voltada para a prática de falsidades ideológicas, fraudes licitatórias e peculato.

 

Segundo eles,  Abbud era o consultor de economia e finanças e chefe da organização criminosa. A denúncia informa ainda que ele “atestava notas fiscais falsas, liquidava pagamentos por serviços não prestados, assinava notas de empenho e ordens de pagamento dentre outras funções”. 

 

O novo fato ensejou um reexame da prisão preventiva dele, por haver indícios de que estaria ocultando e destruindo provas. A desembargadora relatora, Maria Angélica Guedes, que julgou o habeas corpus, entendeu que não cabia sua prisão, deferindo como medidas cautelares que ele não frequentasse a Câmara Municipal de Resende, nem o sindicato que então presidia.

 

'A firma' e o mensalão

Em outra linha de investigação contra Darlan, segundo o MP, os servidores Wellington Regadas Moreira; o policial militar Paulo Roberto Medeiros Rolim, o "Paulinho PM"; o motorista Luiz Eduardo Soares, o Mr. Bean; e um oficial de justiça identificado apenas como Willian, aproveitavam o livre trânsito que tinham nas dependências da 1ª Vara da Infância e da Juventude, comandada por Darlan por mais de uma década, para obter conhecimento prévio de eventos públicos que deveriam ser fiscalizados pelo Juizado.

 

Em seguida, tentavam negociar os respectivos alvarás judiciais em troca de dinheiro, ingressos para os eventos, mesas cativas em restaurantes e boates ou estadas de cortesia em motéis. Para isso, apresentavam-se como comissários da infância e da juventude, trajando coletes que os identificavam como tais e deslocando-se muitas vezes em viaturas descaracterizadas do Juizado.

 

Também chamados de "três mosqueteiros", eles teriam transformado a antessala do gabinete do então juiz titular daquela Vara, Darlan, em um verdadeiro "balcão de negócios", chegando a se referir à quadrilha como "A Firma", numa alusão ao filme estrelado por Tom Cruise.

 

De acordo com as investigações do MP, eles recebiam um "mensalão" de empresários que iam entregar dinheiro no gabinete para poderem realizar eventos sem serem incomodados pela fiscalização da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

 

Nesta época, o MP denunciou também quatro ex-funcionários de Darlan e o vereador Jorge Babu por formação de quadrilha e concussão, que é a prática de corrupção cometida por funcionário público. Fonte: O Globo

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